• Assessoria no processo de criação de partidos políticos, fusão e incorporação de agremiações partidárias;
• Orientação na produção de atos de gestão de partidos políticos: processos, convenções partidárias, atas de reuniões de órgãos partidárias;
• Atuação em processos de julgamento de contas partidárias;
• Atuação judicial em favor de órgãos partidários na defesa de seus interesses ou de direitos coletivos e difusos; atuação em Ação Direta de Inconstitucionalidade em nome de partido político;
• Atuação em processo disciplinar promovido por partido político, em assessoria às autoridades partidárias ou em defesa do acusado;
• Elaboração de pareceres em matéria partidária;
• Assessoria perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral.
Para melhor atender as demandas de nossos clientes, nosso escritório atua em parceria com renomados escritórios nas seguintes especialidades:
• Direito Tributário;
• Direito Criminal;
• Direito Ambiental.