Direito Político e Partidário

Áreas de Atuação

ELEITORAL - ADMINISTRATIVO - CÍVEL - EMPRESARIAL - CONTRATOS - LICITAÇÕES

Direito Político e Partidário

Assessoria no processo de criação de partidos políticos, fusão e incorporação de agremiações partidárias;

Orientação na produção de atos de gestão de partidos políticos: processos, convenções partidárias, atas de reuniões de órgãos partidárias;

Atuação em processos de julgamento de contas partidárias;

Atuação judicial em favor de órgãos partidários na defesa de seus interesses ou de direitos coletivos e difusos; atuação em Ação Direta de Inconstitucionalidade em nome de partido político;

Atuação em processo disciplinar promovido por partido político, em assessoria às autoridades partidárias ou em defesa do acusado;

Elaboração de pareceres em matéria partidária;

Assessoria perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral.

Parcerias

Para melhor atender as demandas de nossos clientes, nosso escritório atua em parceria com renomados escritórios nas seguintes especialidades:

• Direito Tributário;

• Direito Criminal;

• Direito Ambiental.