Direito Eleitoral

Áreas de Atuação

ELEITORAL - ADMINISTRATIVO - CÍVEL - EMPRESARIAL - CONTRATOS - LICITAÇÕES

Direito Eleitoral:

Assessoria em campanhas eleitorais, atuação consultiva e contenciosa em todas as áreas (orientações sobre proibições da legislação, treinamento de equipes, análise de mensagens de pré-campanha e de campanha eleitoral, orientação sobre propaganda nas mídias sociais, propositura e defesa em ações pertinentes à disputa eleitoral, atuação em prestação de contas eleitorais);

Propositura e defesa em processos eleitorais em geral (infrações em propaganda eleitoral; ação de impugnação de mandato eletivo e ação de investigação judicial eleitoral – abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social; captação ilícita de sufrágio; irregularidades em arrecadação e gastos de recursos em campanhas;

Análise prévia de condições de elegibilidade e inelegibilidades;

Impugnação e defesa em processos de registro de candidatura;

Propositura e defesa em ações de cassação de diploma ou de mandato;

Atuação em processos de julgamento de contas eleitorais;

Assessoria a empresas de pesquisa eleitoral (orientação sobre as regras eleitorais e seus prazos, atuação de defesa em questionamentos judiciais);

Atuação em processos criminais em matéria eleitoral;

Elaboração de pareceres em matéria eleitoral;

Assessoria perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral.

Parcerias

Para melhor atender as demandas de nossos clientes, nosso escritório atua em parceria com renomados escritórios nas seguintes especialidades:

• Direito Tributário;

• Direito Criminal;

• Direito Ambiental.