TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Floreal (SP)

Em decisão unânime, Plenário confirmou cassação e inelegibilidade do prefeito e do vice por compra de votos e abuso de poder político e econômico Por unanimidade, na sessão desta terça-feira (19), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Floreal (SP), João Manoel de Castilho (PSDB), e … Continued

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TSE nega recurso de vereadores cassados em Passabém (MG) por fraude no uso de candidaturas femininas

A coligação, que teve os votos anulados, se utilizou de candidaturas fictícias para o preenchimento da cota mínima de gênero O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (14), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que não conheceu de recurso especial apresentado por cinco vereadores do município de … Continued

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TSE E TRE-SP REGISTRAM O FALECIMENTO DO ADVOGADO ALBERTO ROLLO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO ELEITORAL

O Tribunal Superior Eleitoral, na sessão de abertura do ano judiciário realizada em 01.02.2017, registrou por sugestão do Ministro Henrique Neves o falecimento do advogado Alberto Rollo e sua contribuição para a especialização do direito eleitoral brasileiro e inclusão na grade dos cursos jurídicos nacionais. Aderiram à manifestação de pesar os advogados que militam perante … Continued

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TSE concede registro a candidato a prefeito de Quatá (SP)

Na sessão plenária desta terça-feira (18), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade de votos o registro de candidatura de Marcelo de Souza Pecchio (PSD) a prefeito de Quatá (SP). Pecchio concorreu com o registro indeferido, com recurso aguardando julgamento na Justiça Eleitoral. Com a decisão, o candidato foi eleito prefeito de … Continued

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TSE já recebeu 499 recursos referentes às eleições municipais deste ano

Até este domingo (2/10), o Tribunal Superior Eleitoral recebeu 499 recursos referentes a candidatos nas eleições municipais deste ano. Do total, 71 dizem respeito a candidatos a prefeito e 428, a vereador. Os dados foram divulgados na noite deste domingo pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, o tribunal agora vai separar os … Continued

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Divulgação de temas de interesse político-comunitário não configura propaganda antecipada

A propaganda eleitoral com foco nas Eleições Municipais de 2016 somente será permitida a partir do dia 16 de agosto, 47 dias antes do pleito, que este ano ocorrerá em 2 de outubro. No entanto, algumas ações antes dessa data são permitidas pela legislação e pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não sendo consideradas … Continued

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Você financiaria uma campanha política? Matéria da revista Exame

São Paulo – A menos de três meses da eleição municipal, uma nova plataforma pretende mudar a cultura das doações de campanha política: o aplicativo Voto Legal. Criado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), permite que pessoas físicas doem recursos para candidatos e monitorem, em tempo real, a prestação de contas. O desenvolvimento … Continued

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Aplicativos da Justiça Eleitoral para as eleições de 2016

Agenda JE android | ios O aplicativo “Agenda JE” reúne todos os acontecimentos previstos para as Eleições Municipais 2016. A ferramenta disponibiliza as datas do Calendário Eleitoral e as informações sobre o Calendário da Transparência, que tem os detalhes sobre os eventos que buscam a auditoria e a transparência no processo eleitoral. O dispositivo conta com a … Continued

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Limites de gastos de campanha para as eleições de 2016, atualizados pelo TSE

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.463/2015. Após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice … Continued

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