TSE julga improcedente ação contra Fernando Haddad por suposto abuso de poder econômico

Ministros entenderam que não há provas de que recursos tenham sido direcionados por sindicatos ao custeio da campanha do então candidato à Presidência em 2018 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, e a coligação Brasil Acima … Continued

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TSE afasta inelegibilidade por parentesco de prefeita de Barra de Santo Antônio (AL)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (13) a legalidade da eleição da prefeita de Barra de Santo Antônio (AL), Emanuella Acioli de Moura. Eleita em 2016, a prefeita teve o registro de candidatura contestado por adversários políticos, sob a alegação de que seu marido foi prefeito no município vizinho, Paripuera, por … Continued

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TSE confirma validade de gravação como prova de compra de votos

Decisão foi proclamada na análise de um processo contra um vereador de Timbó Grande (SC) Ao julgar, nesta quinta-feira (9), o processo de um vereador do município de Timbó Grande (SC), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, fixaram a seguinte tese jurídica: “Admite-se, em regra, como prova do ilícito eleitoral, a gravação … Continued

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STF aprova lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE na classe dos juristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9), no início da sessão plenária, por meio de votação secreta, os nomes que comporão a lista tríplice a ser enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para escolha de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas, para ocupar a vaga decorrente do encerramento … Continued

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Sérgio Banhos é nomeado ministro efetivo do TSE

Nomeação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26) Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26) a nomeação do ministro Sérgio Banhos como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com base no artigo 84, caput, inciso XVI, e o artigo 119, caput, … Continued

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BOLSONARO DEVE ESCOLHER MINISTROS DO TSE A PARTIR DE LISTA TRÍPLICE

O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher os dois próximos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Estão previstas duas trocas no TSE. No próximo dia 27 de abril, termina o mandato do advogado Admar Gonzaga Neto. … Continued

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Ministro do TSE nega liminar a vice-prefeito cassado de Itabirito (MG)

Ação Cautelar pedia a manutenção no cargo do político condenado por captação ilícita e abuso de poder econômico O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ação cautelar, com pedido liminar, em que o vice-prefeito de Itabirito (MG), Wolney Pinto de Oliveira, requeria seu retorno ao cargo. A solicitação da … Continued

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TSE desaprova contas de 2013 do PPS e determina que partido devolva mais de R$ 1 milhão ao erário

Ministros entenderam que irregularidades equivalem a 15,68% das verbas do Fundo Partidário repassadas à legenda naquele ano     Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovaram, na sessão desta terça-feira (2), a prestação de contas referente ao exercício de 2013 do Diretório Nacional do Partido Popular Socialista (PPS). Com a decisão, proferida por unanimidade, a … Continued

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Processo Judicial Eletrônico será implantado nas zonas eleitorais até o final do ano

Sistema já abrange todas as classes processuais no TSE, nos TREs e nas Corregedorias Eleitorais A implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no primeiro grau de jurisdição é uma das metas da Justiça Eleitoral para este ano. De acordo com cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a introdução do PJe … Continued

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Grupo de Trabalho do TSE irá estudar e identificar conflitos na legislação eleitoral vigente

Comunidade jurídica e sociedade civil podem enviar contribuições ao GT, que é coordenado pelo ministro Edson Fachin O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estudar e sistematizar as normas eleitorais vigentes e identificar os conflitos oriundos das reformas eleitorais irá colher contribuições e sugestões da comunidade jurídica, da academia e … Continued

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