TSE nega recurso de vereadores cassados em Passabém (MG) por fraude no uso de candidaturas femininas

A coligação, que teve os votos anulados, se utilizou de candidaturas fictícias para o preenchimento da cota mínima de gênero O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (14), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que não conheceu de recurso especial apresentado por cinco vereadores do município de … Continued

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TSE E TRE-SP REGISTRAM O FALECIMENTO DO ADVOGADO ALBERTO ROLLO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO ELEITORAL

O Tribunal Superior Eleitoral, na sessão de abertura do ano judiciário realizada em 01.02.2017, registrou por sugestão do Ministro Henrique Neves o falecimento do advogado Alberto Rollo e sua contribuição para a especialização do direito eleitoral brasileiro e inclusão na grade dos cursos jurídicos nacionais. Aderiram à manifestação de pesar os advogados que militam perante … Continued

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TSE concede registro a candidato a prefeito de Quatá (SP)

Na sessão plenária desta terça-feira (18), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade de votos o registro de candidatura de Marcelo de Souza Pecchio (PSD) a prefeito de Quatá (SP). Pecchio concorreu com o registro indeferido, com recurso aguardando julgamento na Justiça Eleitoral. Com a decisão, o candidato foi eleito prefeito de … Continued

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TSE já recebeu 499 recursos referentes às eleições municipais deste ano

Até este domingo (2/10), o Tribunal Superior Eleitoral recebeu 499 recursos referentes a candidatos nas eleições municipais deste ano. Do total, 71 dizem respeito a candidatos a prefeito e 428, a vereador. Os dados foram divulgados na noite deste domingo pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, o tribunal agora vai separar os … Continued

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Divulgação de temas de interesse político-comunitário não configura propaganda antecipada

A propaganda eleitoral com foco nas Eleições Municipais de 2016 somente será permitida a partir do dia 16 de agosto, 47 dias antes do pleito, que este ano ocorrerá em 2 de outubro. No entanto, algumas ações antes dessa data são permitidas pela legislação e pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não sendo consideradas … Continued

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Você financiaria uma campanha política? Matéria da revista Exame

São Paulo – A menos de três meses da eleição municipal, uma nova plataforma pretende mudar a cultura das doações de campanha política: o aplicativo Voto Legal. Criado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), permite que pessoas físicas doem recursos para candidatos e monitorem, em tempo real, a prestação de contas. O desenvolvimento … Continued

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Aplicativos da Justiça Eleitoral para as eleições de 2016

Agenda JE android | ios O aplicativo “Agenda JE” reúne todos os acontecimentos previstos para as Eleições Municipais 2016. A ferramenta disponibiliza as datas do Calendário Eleitoral e as informações sobre o Calendário da Transparência, que tem os detalhes sobre os eventos que buscam a auditoria e a transparência no processo eleitoral. O dispositivo conta com a … Continued

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Limites de gastos de campanha para as eleições de 2016, atualizados pelo TSE

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.463/2015. Após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice … Continued

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Pelo menos 5% do fundo partidário deve ser investido na promoção da participação feminina

Eleições 2016: Fundo Partidário deve ampliar investimento em participação feminina na política  Entre as novidades da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) há uma alteração na aplicação do Fundo Partidário que estipula um valor maior a ser investido no incentivo à participação feminina na política. De acordo com o novo texto do artigo 44, … Continued

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