Ex-prefeito de Mirassol indenizará por ofensa em cerimônia pública

ronunciamento também foi transmitido pela internet.   A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou ex-prefeito de Mirassol a indenizar, por danos morais, pessoa ofendida em cerimônia pública. A reparação foi fixada em R$ 5 mil. Já a Prefeitura foi condenada a retirar do canal oficial … Continued

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Arthur Rollo é nomeado Vice-Presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB-SP

O sócio Arthur Rollo foi nomeado, no último dia 29 de março, Vice-Presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB-SP, sob a Presidência do Conselheiro José Pablo Cortes. O ato de nomeação se deu através da Portaria 114/19, assinada pelo Presidente Caio Augusto Silva dos Santos. Para Arthur Rollo: “É uma honra muito … Continued

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Ex-prefeito de Tabatinga é condenado por favorecer parentes de vice-prefeita

Político foi processado por improbidade administrativa. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação do ex-prefeito de Tabatinga José Luiz Quarteiro por improbidade administrativa. A decisão determinou suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos, multa civil correspondente a vinte vezes o valor da sua remuneração, e … Continued

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