STF aprova lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE na classe dos juristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9), no início da sessão plenária, por meio de votação secreta, os nomes que comporão a lista tríplice a ser enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para escolha de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas, para ocupar a vaga decorrente do encerramento … Continued

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Sérgio Banhos é nomeado ministro efetivo do TSE

Nomeação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26) Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26) a nomeação do ministro Sérgio Banhos como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com base no artigo 84, caput, inciso XVI, e o artigo 119, caput, … Continued

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BOLSONARO DEVE ESCOLHER MINISTROS DO TSE A PARTIR DE LISTA TRÍPLICE

O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher os dois próximos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Estão previstas duas trocas no TSE. No próximo dia 27 de abril, termina o mandato do advogado Admar Gonzaga Neto. … Continued

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Ministro do TSE nega liminar a vice-prefeito cassado de Itabirito (MG)

Ação Cautelar pedia a manutenção no cargo do político condenado por captação ilícita e abuso de poder econômico O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ação cautelar, com pedido liminar, em que o vice-prefeito de Itabirito (MG), Wolney Pinto de Oliveira, requeria seu retorno ao cargo. A solicitação da … Continued

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Fachin convoca audiência pública para debater bloqueio do WhatsApp

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência pública para debater o bloqueio do WhatsApp. Ele é o relator da Arguição de Preceito Fundamental 403, movida pelo PPS e que discute as suspensões do aplicativo de troca de mensagens. Desde o ano passado, as atividades da ferramenta foram suspensas três vezes, todas … Continued

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