Mantido afastamento de prefeito de Aparecida (SP) acusado de fraude em licitação

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que o pedido tem caráter estritamente particular, já que não foi demonstrada qualquer violação à ordem pública decorrente do seu afastamento do cargo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento à Suspensão de Liminar (SL) 1236, na qual a defesa do prefeito … Continued

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TSE julga improcedente ação contra Fernando Haddad por suposto abuso de poder econômico

Ministros entenderam que não há provas de que recursos tenham sido direcionados por sindicatos ao custeio da campanha do então candidato à Presidência em 2018 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, e a coligação Brasil Acima … Continued

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STF aprova lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE na classe dos juristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9), no início da sessão plenária, por meio de votação secreta, os nomes que comporão a lista tríplice a ser enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para escolha de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas, para ocupar a vaga decorrente do encerramento … Continued

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Sérgio Banhos é nomeado ministro efetivo do TSE

Nomeação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26) Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26) a nomeação do ministro Sérgio Banhos como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com base no artigo 84, caput, inciso XVI, e o artigo 119, caput, … Continued

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BOLSONARO DEVE ESCOLHER MINISTROS DO TSE A PARTIR DE LISTA TRÍPLICE

O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher os dois próximos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Estão previstas duas trocas no TSE. No próximo dia 27 de abril, termina o mandato do advogado Admar Gonzaga Neto. … Continued

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Ministro do TSE nega liminar a vice-prefeito cassado de Itabirito (MG)

Ação Cautelar pedia a manutenção no cargo do político condenado por captação ilícita e abuso de poder econômico O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ação cautelar, com pedido liminar, em que o vice-prefeito de Itabirito (MG), Wolney Pinto de Oliveira, requeria seu retorno ao cargo. A solicitação da … Continued

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Fachin convoca audiência pública para debater bloqueio do WhatsApp

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência pública para debater o bloqueio do WhatsApp. Ele é o relator da Arguição de Preceito Fundamental 403, movida pelo PPS e que discute as suspensões do aplicativo de troca de mensagens. Desde o ano passado, as atividades da ferramenta foram suspensas três vezes, todas … Continued

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