Recentemente, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça elegeu dois magistrados para integrar o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) como juízes substitutos. Maria Cláudia Bedotti foi escolhida na sessão de 26 de junho (tomou posse no dia seguinte) e Regis de Castilho Barbosa Filho foi eleito no último dia 21 (assumiu em 22/8). Os … Continued
Nomeação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26) Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26) a nomeação do ministro Sérgio Banhos como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com base no artigo 84, caput, inciso XVI, e o artigo 119, caput, … Continued
Na noite de ontem, 22.04, o sócio Arthur Rollo ministrou aula no 5o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral”, sobre o tema “Capacidades eleitorais ativa e passiva e suas vedações. Direitos políticos, condições de elegibilidade e inelegibilidades”. A apresentação da aula foi feita pelo Professor Paulo Hamilton Siqueira … Continued
Ministros entenderam que irregularidades equivalem a 15,68% das verbas do Fundo Partidário repassadas à legenda naquele ano Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovaram, na sessão desta terça-feira (2), a prestação de contas referente ao exercício de 2013 do Diretório Nacional do Partido Popular Socialista (PPS). Com a decisão, proferida por unanimidade, a … Continued
Sistema já abrange todas as classes processuais no TSE, nos TREs e nas Corregedorias Eleitorais A implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no primeiro grau de jurisdição é uma das metas da Justiça Eleitoral para este ano. De acordo com cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a introdução do PJe … Continued
Comunidade jurídica e sociedade civil podem enviar contribuições ao GT, que é coordenado pelo ministro Edson Fachin O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estudar e sistematizar as normas eleitorais vigentes e identificar os conflitos oriundos das reformas eleitorais irá colher contribuições e sugestões da comunidade jurídica, da academia e … Continued
Em decisão unânime, Plenário confirmou cassação e inelegibilidade do prefeito e do vice por compra de votos e abuso de poder político e econômico Por unanimidade, na sessão desta terça-feira (19), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Floreal (SP), João Manoel de Castilho (PSDB), e … Continued
A coligação, que teve os votos anulados, se utilizou de candidaturas fictícias para o preenchimento da cota mínima de gênero O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (14), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que não conheceu de recurso especial apresentado por cinco vereadores do município de … Continued
Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao … Continued
A partir desta quarta-feira (20) está proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral das Eleições 2016. Nesse aspecto, é importante destacar a diferença entre enquete e pesquisas eleitorais, uma vez que estas podem ser divulgadas até o próprio dia da eleição. Conforme a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores … Continued
