Banco Itaú é condenado ao pagamento de indenização por falha no débito automático

A Juíza Claudia Felix de Lima, da 5a Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, condenou o Banco Itaú ao pagamento de R$18.000,00 de indenização por danos morais acarretados ao seu correntista e à sua filha, por falhas na prestação dos serviços de débito automático. A consumidora Luciana Campi Auresco pediu que seu pai e … Continued

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Negativa de cobertura da seguradora é marco inicial de prescrição para ação indenizatória por vícios de construção

Quando não for possível comprovar a data em que o segurado tomou conhecimento dos vícios na estrutura de imóvel comprado por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), o prazo para ajuizar ação visando o recebimento do seguro deverá ser contado a partir do momento em que houve a comunicação do fato à seguradora e … Continued

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Clínica de reabilitação indenizará família de paciente morto em suas dependências

Homem foi assassinado por outro interno.  A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou centro de reabilitação para dependentes químicos a indenizar, por danos morais, família de paciente assassinado nas dependências. A reparação foi fixada em R$ 25 mil, a título de danos morais. Consta nos … Continued

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Serviço Funerário deve indenizar idosa por retirar concessão de jazigo em cemitério municipal

Marido e filho da autora estavam sepultados no local. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Serviço Funerário do Município de São Paulo a indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, idosa que teve sua concessão perpétua de um jazigo em cemitério municipal extinta … Continued

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Médico terá que indenizar paciente por cirurgia plástica malsucedida nas pálpebras

Um cirurgião plástico de Vitória foi condenado a pagar R$26 mil em indenizações a uma paciente que ficou com deformidades permanentes, após passar por um procedimento facial. A decisão é da Vara Única de Marechal Floriano. De acordo com a autora da ação, ela teria procurado o médico com intuito de realizar um procedimento estético … Continued

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Hospital indenizará paciente após descartar nódulo que deveria ser encaminhado para biópsia, decide TJ-ES

Uma paciente diagnosticada com nódulos mamários deverá ser indenizada em 20 mil reais por um hospital que, ao realizar a cirurgia para coleta de material, descartou a amostra que seria encaminhada para biópsia. A decisão é da 1ª Vara Cível da Serra. De acordo com o processo, um ano após o diagnóstico, o médico que … Continued

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Estado indenizará família de idoso morto no corredor de hospital aguardando cirurgia, decide TJ-SC

A viúva e os quatro filhos de um senhor de 73 anos, internado em hospital público da Grande Florianópolis para tratar de uma fratura de fêmur, mas que faleceu dias após aguardar cirurgia acomodado em uma maca no corredor do estabelecimento de saúde, serão indenizados por danos morais em R$ 70 mil. A decisão partiu … Continued

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Shopping terá de indenizar vítima de assalto em suas dependências, decide STJ

​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Shopping Center Ribeirão Preto e manteve indenização de R$ 50 mil a ser paga a uma funcionária atingida por tiro dentro do centro comercial quando saía do trabalho. Para o colegiado, a situação é distinta do entendimento pacificado pela Segunda Seção ao analisar o … Continued

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