Balanço da minirreforma eleitoral de 2015

Antes mesmo da realização do segundo turno, já foi instalada no Congresso Nacional a Comissão de Reforma Política. O mote inicial é aumentar o financiamento público das campanhas eleitorais, já que diante da proibição do financiamento empresarial as campanhas de 2016 passaram longe dos limites definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, falar em aumento … Continued

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Cancelada multa a candidato a prefeito de Brumadinho (MG) por suposta propaganda antecipada no Facebook

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), multa aplicada a Geraldo Alves Matosinhos, que ficou em terceiro lugar na eleição para prefeito em Brumadinho (MG), por suposta propaganda eleitoral antecipada feita no Facebook para as eleições de 2016. Esse foi o primeiro processo analisado pelo Plenário envolvendo a … Continued

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Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para Eleições Municipais 2016

Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao … Continued

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Aplicativos da Justiça Eleitoral para as eleições de 2016

Agenda JE android | ios O aplicativo “Agenda JE” reúne todos os acontecimentos previstos para as Eleições Municipais 2016. A ferramenta disponibiliza as datas do Calendário Eleitoral e as informações sobre o Calendário da Transparência, que tem os detalhes sobre os eventos que buscam a auditoria e a transparência no processo eleitoral. O dispositivo conta com a … Continued

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Limites de gastos de campanha para as eleições de 2016, atualizados pelo TSE

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.463/2015. Após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice … Continued

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TRE de São Paulo disponibiliza sistema de denúncias para propaganda eleitoral irregular

Desde segunda-feira (4), o sistema Denúncia On-line, direcionado às eleições 2016, está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O objetivo do sistema, que existe desde 2002, é coibir a propaganda eleitoral de rua, antecipada ou irregular, por meio de denúncias que poderão ser enviadas por cidadãos de todo o estado. … Continued

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Alberto Luis Rollo orienta os pré-candidatos de Itatiba

Cerca de setecentas pessoas estiveram presentes, no dia 20 de junho, no evento suprapartidário organizado pelo Deputado Edmir Chedid na cidade de Itatiba, no Teatro Ralino Zanbotto. Estiveram reunidos pré-candidatos do Democratas, PSC, PMN, PP e PTN. O sócio Alberto Luis Rollo proferiu palestra sobre as novidades da legislação eleitoral para as eleições de 2016.

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