Senado aprova projeto que criminaliza caixa 2 eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo plenário. O projeto foi apresentado como parte do pacote anticrime e reproduzindo o teor das propostas enviadas … Continued

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Os sócios João Fernando, Alberto Rollo e Arthur Rollo são nomeados para a comissão de direito eleitoral da OAB-SP

Nos termos da Portaria 241/19 da OAB-SP, o Presidente Caio Augusto Silva dos Santos nomeou os sócios João Fernando e Alberto Rollo como membros consultores da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-SP. Arthur Rollo também foi nomeado, pela mesma portaria, como membro efetivo. Para Alberto Rollo é uma grande honra continuar participando de uma … Continued

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Sérgio Banhos é nomeado ministro efetivo do TSE

Nomeação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26) Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26) a nomeação do ministro Sérgio Banhos como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com base no artigo 84, caput, inciso XVI, e o artigo 119, caput, … Continued

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Arthur Rollo ministra aula na Escola Judiciária Eleitoral Paulista

Na noite de ontem, 22.04, o sócio Arthur Rollo ministrou aula no 5o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral”, sobre o tema “Capacidades eleitorais ativa e passiva e suas vedações. Direitos políticos, condições de elegibilidade e inelegibilidades”. A apresentação da aula foi feita pelo Professor Paulo Hamilton Siqueira … Continued

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Processo Judicial Eletrônico será implantado nas zonas eleitorais até o final do ano

Sistema já abrange todas as classes processuais no TSE, nos TREs e nas Corregedorias Eleitorais A implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no primeiro grau de jurisdição é uma das metas da Justiça Eleitoral para este ano. De acordo com cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a introdução do PJe … Continued

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STF garante mínimo de 30% do fundo partidário destinado a campanhas para candidaturas de mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas às candidaturas de mulheres deve ser feita na exata proporção das candidaturas de ambos os sexos, respeitado o patamar mínimo de 30% de candidatas mulheres previsto no artigo 10 , … Continued

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Alberto Luis Rollo orienta os pré-candidatos de Itatiba

Cerca de setecentas pessoas estiveram presentes, no dia 20 de junho, no evento suprapartidário organizado pelo Deputado Edmir Chedid na cidade de Itatiba, no Teatro Ralino Zanbotto. Estiveram reunidos pré-candidatos do Democratas, PSC, PMN, PP e PTN. O sócio Alberto Luis Rollo proferiu palestra sobre as novidades da legislação eleitoral para as eleições de 2016.

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Arthur Rollo participa do Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral do TRE-MT

O sócio Arthur Rollo participou, no último dia 10 de junho, do Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, discorrendo sobre o tema “Propaganda Eleitoral”. Também palestraram no mesmo evento Joelson Dias, Diogo Cruvinel, Guilherme Gonçalves, Gabriela Rollemberg, Ludgero Liberato e Júlio Cesar Diniz.

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