Empresa de cruzeiros marítimos é condenada por discriminar criança com síndrome de down

Empresa de cruzeiros marítimos pagará R$ 20 mil. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa que realiza cruzeiros a indenizar uma criança e sua mãe por discriminação cometida contra a menor. A decisão fixou pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais. Consta dos autos … Continued

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TRE-SP mantém multa de R$79.807,50 aplicada na Revista Veja

O TRE-SP na sessão de 14.02.2017 manteve multa aplicada pelo Juízo da Primeira Zona Eleitoral na Revista Veja, por ter divulgado conteúdo de pesquisa eleitoral não registrada. Em 15.09.2016 a Revista Veja, em seu site veja.abril.com.br, veiculou a seguinte matéria: “Uma pesquisa realizada pelo Instituto Qualibest a pedido de Veja indicou que a queda do … Continued

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