Arthur Rollo concede entrevista ao Jornal Hoje, da Rede Globo, sobre os problemas enfrentados pelos passageiros da Avianca

O sócio do escritório, Arthur Rollo, concedeu entrevista ao Jornal Hoje sobre os problemas enfrentados pelos passageiros da Avianca. Ele explicou à reportagem o que prevê a Resolução 400 da ANAC sobre atrasos, cancelamentos e reembolsos. Disse, ainda, que as disposições do Código do Consumidor e do Código Civil prevalecem sobre a Resolução, que nada … Continued

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Senado aprova proposta que facilita cancelamento de assinatura de TV a cabo

Foi aprovado nesta terça-feira (26), em Plenário, projeto para garantir o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 não sofreu mudanças no Senado e segue para a sanção presidencial. O texto, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), altera a … Continued

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Empresa aérea é condenada a pagar R$12 mil de indenização por cancelamento de voo

Passageira chegou ao destino com 29 horas de atraso.   A 45ª Vara Cível Central julgou procedente ação de indenização por danos morais contra companhia aérea movida por passageira que teve seu voo cancelado. Após o trâmite completo em dois meses (a ação foi distribuída em 11 janeiro e sentenciada em 11 de março), foi … Continued

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