O sócio Arthur Rollo participará no próximo dia 7 de março do Congresso de Municípios da Mogiana, que acontecerá na cidade de Ribeirão Preto, no Teatro Pedro II. O evento contará com a presença de diversas autoridades e prefeitos de toda região e seu objetivo consiste na discussão dos temas de interesse dos municípios, notadamente em tempos … Continued
Logo no início de 2017 a ênfase do escritório é na assessoria aos novos Prefeitos, especialmente na identificação das dívidas deixadas pelos Prefeitos anteriores. Infelizmente, muitos Prefeitos encontraram as prefeituras quebradas, com restos a pagar e precatórios impagáveis. Débitos previdenciários não foram saldados e foram deixadas dívidas sem cobertura financeira. Alguns Prefeitos fizeram pior, pois … Continued
A Black Friday é a promoção costumeiramente promovida nos Estados Unidos, posteriormente ao principal feriado americano que é o Dia de Ação de Graças, Thanksgiving. Quando passou a ser adotada no Brasil, ficou conhecida como “Black Fraude” em virtude da predominância da maquiagem de preços, que consiste na manutenção do preço original do produto com … Continued
Antes mesmo da realização do segundo turno, já foi instalada no Congresso Nacional a Comissão de Reforma Política. O mote inicial é aumentar o financiamento público das campanhas eleitorais, já que diante da proibição do financiamento empresarial as campanhas de 2016 passaram longe dos limites definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, falar em aumento … Continued
Conceder abatimento no valor da mensalidade escolar para quem paga dentro do prazo, o chamado “desconto pontualidade”, não é prática abusiva, segundo decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desconto foi considerado um “indiscutível benefício” pelos ministros que integram o colegiado do STJ, especializado em direito privado, durante julgamento que … Continued
Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma clínica odontológica ao pagamento de R$ 14.268,10, por danos patrimoniais, e ainda ao pagamento de R$ 3 mil, por danos morais, em razão de defeito na prestação do serviço, o qual causou na paciente infecção, sinusite crônica e perda de dois dentes. A autora pediu … Continued
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Metrô e uma empresa de transporte de valores a indenizar familiares de homem morto em assalto. O valor do ressarcimento, a título de danos morais, foi definido em R$ 100 mil para a esposa do falecido e … Continued
A Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5561, com pedido de liminar, contra a Lei 16.270/2016, do Estado de São Paulo, que trata da obrigatoriedade da concessão de desconto ou de meia porção em restaurantes e similares para pessoas que realizaram … Continued
A propaganda eleitoral com foco nas Eleições Municipais de 2016 somente será permitida a partir do dia 16 de agosto, 47 dias antes do pleito, que este ano ocorrerá em 2 de outubro. No entanto, algumas ações antes dessa data são permitidas pela legislação e pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não sendo consideradas … Continued
São Paulo – A menos de três meses da eleição municipal, uma nova plataforma pretende mudar a cultura das doações de campanha política: o aplicativo Voto Legal. Criado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), permite que pessoas físicas doem recursos para candidatos e monitorem, em tempo real, a prestação de contas. O desenvolvimento … Continued
