Alberto Rollo advogados presente no Congresso de Municípios da Mogiana

O sócio Arthur Rollo participará no próximo dia 7 de março do Congresso de Municípios da Mogiana, que acontecerá na cidade de Ribeirão Preto, no Teatro Pedro II. O evento contará com a presença de diversas autoridades e prefeitos de toda região e seu objetivo consiste na discussão dos temas de interesse dos municípios, notadamente em tempos … Continued

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TRE-SP mantém multa de R$79.807,50 aplicada na Revista Veja

O TRE-SP na sessão de 14.02.2017 manteve multa aplicada pelo Juízo da Primeira Zona Eleitoral na Revista Veja, por ter divulgado conteúdo de pesquisa eleitoral não registrada. Em 15.09.2016 a Revista Veja, em seu site veja.abril.com.br, veiculou a seguinte matéria: “Uma pesquisa realizada pelo Instituto Qualibest a pedido de Veja indicou que a queda do … Continued

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TSE E TRE-SP REGISTRAM O FALECIMENTO DO ADVOGADO ALBERTO ROLLO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO ELEITORAL

O Tribunal Superior Eleitoral, na sessão de abertura do ano judiciário realizada em 01.02.2017, registrou por sugestão do Ministro Henrique Neves o falecimento do advogado Alberto Rollo e sua contribuição para a especialização do direito eleitoral brasileiro e inclusão na grade dos cursos jurídicos nacionais. Aderiram à manifestação de pesar os advogados que militam perante … Continued

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Balanço da minirreforma eleitoral de 2015

Antes mesmo da realização do segundo turno, já foi instalada no Congresso Nacional a Comissão de Reforma Política. O mote inicial é aumentar o financiamento público das campanhas eleitorais, já que diante da proibição do financiamento empresarial as campanhas de 2016 passaram longe dos limites definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, falar em aumento … Continued

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Terceira Turma julga válido desconto para quem paga mensalidade escolar em dia

Conceder abatimento no valor da mensalidade escolar para quem paga dentro do prazo, o chamado “desconto pontualidade”, não é prática abusiva, segundo decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desconto foi considerado um “indiscutível benefício” pelos ministros que integram o colegiado do STJ, especializado em direito privado, durante julgamento que … Continued

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Defeito na prestação de serviço de clínica odontológica gera dever de indenizar

Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma clínica odontológica ao pagamento de R$ 14.268,10, por danos patrimoniais, e ainda ao pagamento de R$ 3 mil, por danos morais, em razão de defeito na prestação do serviço, o qual causou na paciente infecção, sinusite crônica e perda de dois dentes. A autora pediu … Continued

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Questionada lei sobre desconto em restaurantes a pacientes de cirurgia bariátrica

A Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5561, com pedido de liminar, contra a Lei 16.270/2016, do Estado de São Paulo, que trata da obrigatoriedade da concessão de desconto ou de meia porção em restaurantes e similares para pessoas que realizaram … Continued

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Divulgação de temas de interesse político-comunitário não configura propaganda antecipada

A propaganda eleitoral com foco nas Eleições Municipais de 2016 somente será permitida a partir do dia 16 de agosto, 47 dias antes do pleito, que este ano ocorrerá em 2 de outubro. No entanto, algumas ações antes dessa data são permitidas pela legislação e pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não sendo consideradas … Continued

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Mais de cem pessoas na palestra na OAB de São Carlos

Ontem o Dr. Arthur Rollo proferiu palestra na 30a Subseção da OAB-SP, na cidade de São Carlos, acerca das novidades da legislação eleitoral. O evento contou com a presença de mais de cem pessoas extremamente atentas às mudanças da legislação eleitoral, que formularam diversas perguntas após a exposição. Além de advogados de partidos, pré-candidatos e … Continued

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