Sérgio Banhos é nomeado ministro efetivo do TSE

Nomeação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26) Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26) a nomeação do ministro Sérgio Banhos como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com base no artigo 84, caput, inciso XVI, e o artigo 119, caput, … Continued

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BOLSONARO DEVE ESCOLHER MINISTROS DO TSE A PARTIR DE LISTA TRÍPLICE

O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher os dois próximos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Estão previstas duas trocas no TSE. No próximo dia 27 de abril, termina o mandato do advogado Admar Gonzaga Neto. … Continued

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TSE defere registro de candidatura de deputado estadual eleito por São Paulo

Decisão, com efeitos modificativos, se deu na análise de embargos de declaração contra anterior indeferimento da candidatura do político Em julgamento nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido de registro de candidatura de Antônio Dirceu Dalben, eleito deputado estadual por São Paulo pelo Partido da República (PR) no pleito de outubro … Continued

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Ministro Admar Gonzaga alerta para os abusos na pré-campanha

Eleições 2016: propaganda eleitoral de candidatos deve respeitar restrições da legislação A legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos. A propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 16 de agosto e … Continued

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