Forração – TSE mantém multa aplicada a prefeito de Belford Roxo (RJ) por propaganda irregular em 2016

Ao negar recurso, Corte confirma multa de R$ 2 mil aplicada a Wagner Carneiro por “derrame” de santinhos perto de locais de votação. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (29), multa de R$ 2 mil aplicada ao prefeito de Belford Roxo (RJ), Wagner Carneiro (MDB), e a seu vice … Continued

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TSE concede registro a candidato a prefeito de Quatá (SP)

Na sessão plenária desta terça-feira (18), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade de votos o registro de candidatura de Marcelo de Souza Pecchio (PSD) a prefeito de Quatá (SP). Pecchio concorreu com o registro indeferido, com recurso aguardando julgamento na Justiça Eleitoral. Com a decisão, o candidato foi eleito prefeito de … Continued

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TSE já recebeu 499 recursos referentes às eleições municipais deste ano

Até este domingo (2/10), o Tribunal Superior Eleitoral recebeu 499 recursos referentes a candidatos nas eleições municipais deste ano. Do total, 71 dizem respeito a candidatos a prefeito e 428, a vereador. Os dados foram divulgados na noite deste domingo pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, o tribunal agora vai separar os … Continued

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Mais de cem pessoas na palestra na OAB de São Carlos

Ontem o Dr. Arthur Rollo proferiu palestra na 30a Subseção da OAB-SP, na cidade de São Carlos, acerca das novidades da legislação eleitoral. O evento contou com a presença de mais de cem pessoas extremamente atentas às mudanças da legislação eleitoral, que formularam diversas perguntas após a exposição. Além de advogados de partidos, pré-candidatos e … Continued

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Ministro Admar Gonzaga alerta para os abusos na pré-campanha

Eleições 2016: propaganda eleitoral de candidatos deve respeitar restrições da legislação A legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos. A propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 16 de agosto e … Continued

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