Nosso sócio Arthur Rollo é professor titular de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo desde 2003. É doutor e mestre pela PUC-SP, na mesma disciplina, sempre com ênfase no estudo do direito do consumidor. Esses anos de estudo fizeram com que ele se tornasse referência nacional na matéria, sendo figura constante em diversos veículos de comunicação, dentre os quais se destaca a rádio Jovem Pan, da qual é consultor em direito do consumidor. Arthur Rollo também é coordenador da pós-graduação em direito do consumidor do Instituto Damasio, da faculdade IBMEC, e ocupou, até fevereiro de 2018, o cargo de Secretário Nacional do Consumidor, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Essa vasta atuação o credenciou a trabalhar em todas as questões envolvendo direito do consumidor, notadamente encontrando formas alternativas de solução de conflitos, como conciliação e mediação, mas também propondo e defendendo consumidores e fornecedores em ações judiciais.

Na atuação judicial do escritório merecem destaque as ações coletivas. Arthur Rollo é um estudioso do processo coletivo, tendo patrocinado os interesses de associações civis em várias ações civis públicas contra práticas comerciais abusivas. Além da atuação em ações coletivas, já elaborou pareceres para subsidiar a defesa de empresas nesse tipo de ação.

Por força da sua atuação como Coordenador do Sistema Nacional do Consumidor, ele o conhece profundamente, assim como as tramitações dos processos administrativos, para averiguação e sancionadores, instaurados e julgados pelos órgãos de defesa do consumidor. O escritório realiza todas as defesas administrativas e acompanha os processos e procedimentos até sua final tramitação.

Arthur Rollo também presidiu o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e o Conselho do Fundo Nacional de Direitos Difusos.

Principais formas de atuação do escritório:

  • conciliação e mediação de fornecedores e consumidores, bem como de suas entidades representativas;
  • propositura, defesa e acompanhamento de ações judiciais de consumo, na defesa de consumidores e fornecedores, em todas as instâncias;
  • elaboração de pareceres referentes ao direito do consumidor, interpretando leis, decretos, regulamentos e outras leis em sentido amplo;
  • elaboração de códigos de condutas, guias de boas práticas, manuais de instruções, na parte jurídica do direito do consumidor;
  • elaboração e revisão de contratos de consumo, visando a prevenção de ilegalidades e litígios;
  • treinamento de equipes, diagnóstico e aperfeiçoamento dos procedimentos internos, na prevenção de problemas de consumo;
  • estudo e acompanhamento dos projetos de lei em andamento, apresentando sugestões de aperfeiçoamento.