Propaganda Eleitoral: Teoria e Prática – Alberto Rollo

PROPAGANDA-ELEITORAL-9788520326244Os meandros da legislação que regula a propaganda eleitoral estão revelados nesta obra que, em sua nova edição, trata de questões atuais pertinentes ao tema, como a Resolução TSE 21.610, aplicada nas eleições de 2004, e a veiculação de propaganda eleitoral pela internet e e-mail. Aborda também os princípios do Direito Eleitoral, as definições da propaganda eleitoral, as restrições impostas às emissoras de rádio e televisão e o direito de resposta, entre outros tópicos condizentes com o objeto deste livro. Os autores atentam para o cancelamento da Súmula 17 do TSE, que impedia a presunção de que o candidato beneficiário de determinada propaganda irregular tinha tido prévio conhecimento dela. Logo, o leitor poderá observar como essa situação está sendo tratada atualmente.