Eleições no Direito Brasileiro.

Pouco mais de 20 anos após as primeiras eleições presidenciais diretas ocorridas no país depois do regime militar, teremos novamente eleições gerais no Brasil. Temos, no Brasil, o maior processo eleitoral das democracias ocidentais, em termos de eleições presidenciais diretas e de eleições municipais, levando em conta o número de eleitores e de candidatos envolvidos. … Continued

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Reforma política: uma visão prática.

Este livro traz para o debate da reforma política a visão crítica de profissionais com ampla vivência no direito eleitoral. Cada uma das propostas de mudança na legislação – como o financiamento público das campanhas eleitorais, a fidelidade partidária, o sistema de listas abertas ou fechadas nas eleições proporcionais e a adoção do voto distrital … Continued

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TRANSPARÊNCIA ELEITORAL

Os artigos que compõem este livro enfrentam um dos temas centrais da teoria política contemporânea, o da Transparência Eleitoral, com o objetivo de se pensar e interpretar o processo eleitoral, através de uma abertura do sistema político para tornar os governos responsáveis diante da coletividade de forma a favorecer o exercício da cidadania pela população. … Continued

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Propaganda Eleitoral: Teoria e Prática – Alberto Rollo

Os meandros da legislação que regula a propaganda eleitoral estão revelados nesta obra que, em sua nova edição, trata de questões atuais pertinentes ao tema, como a Resolução TSE 21.610, aplicada nas eleições de 2004, e a veiculação de propaganda eleitoral pela internet e e-mail. Aborda também os princípios do Direito Eleitoral, as definições da … Continued

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