Cuidados que o consumidor deve adotar para aproveitar a Black Friday

A Black Friday é a promoção costumeiramente promovida nos Estados Unidos, posteriormente ao principal feriado americano que é o Dia de Ação de Graças, Thanksgiving. Quando passou a ser adotada no Brasil, ficou conhecida como “Black Fraude” em virtude da predominância da maquiagem de preços, que consiste na manutenção do preço original do produto com … Continued

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Balanço da minirreforma eleitoral de 2015

Antes mesmo da realização do segundo turno, já foi instalada no Congresso Nacional a Comissão de Reforma Política. O mote inicial é aumentar o financiamento público das campanhas eleitorais, já que diante da proibição do financiamento empresarial as campanhas de 2016 passaram longe dos limites definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, falar em aumento … Continued

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REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL

REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL: INTERPRETAÇÃO DO ART. 73, VIII, DA LEI Nº 9.504/97 João Fernando Lopes de Carvalho*     INTRODUÇÃO   A questão aqui proposta diz respeito à interpretação da atual redação do artigo 73, inciso VIII, da Lei nº 9.504/97 (Lei Geral das Eleições), de modo a compatibilizá-la … Continued

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A ANATEL CONTRA OS CONSUMIDORES

Ao suspender cautelarmente os procedimentos unilaterais das empresas de internet banda larga, consistentes em limitar os dados dos usuários, a ANATEL deixou claro que, mais uma vez, está do lado das empresas do setor. Isso porque seu Presidente disse que a “era da internet ilimitada acabou”, deixando claro para os consumidores que a limitação dos … Continued

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O dia mundial do consumidor

No dia 15 de março comemora-se o dia mundial do consumidor. Essa data foi escolhida em razão de uma mensagem remetida pelo Presidente Kennedy ao Congresso americano, reconhecendo diversos direitos dos consumidores, especialmente no tocante: à segurança; à informação e à livre escolha dos produtos e serviços. Trata-se, sem dúvida, de um documento importante na … Continued

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Direitos dos estudantes relacionados às escolas

No começo do ano os consumidores têm uma série de despesas, especialmente com estabelecimentos de ensino, que vão desde a matrícula, até a compra do uniforme e do material escolar. Muitos estão sentido agora o impacto do aumento das mensalidades e perguntando se eles podem ocorrer em percentuais acima da inflação. A lei federal 9.870/99 … Continued

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Opinião sobre a proibição da “pílula do câncer” pelo TJ-SP

Os estudos referentes à fosfoetanolamina sintética tiveram início nos anos 90, coordenados pelo Professor Gilberto Orivaldo Chierice. Até junho de 2014, a Universidade de São Paulo doava as cápsulas aos pacientes portadores de câncer contra a assinatura de um termo de responsabilidade, através do Instituto de Química de São Carlos (IQSC). As doações cessaram em … Continued

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A PÍLULA DO TRATAMENTO DO CÂNCER E O JUDICIÁRIO

por Arthur Rollo, advogado Portadores de câncer em estágio avançado estão buscando o Judiciário para obrigar a Universidade de São Paulo, através do Instituto de Química de São Carlos, a fornecer a fosfoetanolamina sintética. Os estudos com essa substância tiveram início nos anos 90, coordenados pelo Professor Gilberto Orivaldo Chierice. Até junho de 2014, a … Continued

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