Propaganda Eleitoral: Teoria e Prática – Alberto Rollo

Os meandros da legislação que regula a propaganda eleitoral estão revelados nesta obra que, em sua nova edição, trata de questões atuais pertinentes ao tema, como a Resolução TSE 21.610, aplicada nas eleições de 2004, e a veiculação de propaganda eleitoral pela internet e e-mail. Aborda também os princípios do Direito Eleitoral, as definições da … Continued

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A enganosa sustentabilidade das novas sacolinhas

O Prefeito Fernando Haddad coloca as novas sacolinhas como um “projeto de sustentabilidade” e sugere que os comerciantes devem aderir a esse projeto deixando de cobrar diretamente seu custo dos consumidores. Esse novo modelo de sacola, instituído por decreto, afronta o art. 1º da Lei Municipal de São Paulo n° 15.374, de 18 de maio … Continued

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Reforma política e infidelidade partidária dos Prefeitos

A tão esperada reforma política começa a mostrar a sua cara. Como cada parlamentar tem sua própria reforma política, os resultados das votações têm sido uma surpresa, até mesmo para o Governo e sua base. O sistema proporcional foi mantido como está, com a rejeição dos sistemas do voto em lista fechada, do voto distrital … Continued

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O direito de arrependimento do consumidor

A reflexão, sem dúvida, é a maior arma do consumidor para evitar as compras por impulso, o que invariavelmente acaba levando ao superendividamento. De outro lado, maus fornecedores fazem de tudo para que o consumidor não pense. Dizem que aquele produto por aquele preço só estará disponível naquele exato momento e que, se o consumidor … Continued

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